Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Prefeitura

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Lei 2.536.2020 - Altera art. 10 da Lei 686.1981 - Criação do SAAE

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 10 DE LEI 686/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.486.2019 - cria Programa de Incentivo AVANÇAR COQUEIRAL

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – AVANÇAR COQUEIRAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 2.434/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.432/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.431/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.430/2019 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.429/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.428/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.427/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.426/2019 - Crédito Adicional Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.424/2019 - Crédito Suplementar SAAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.423/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.422/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.421/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.420/2019 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2018,AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.419/2019 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.417/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.416/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.415/2019 - Crédito Suplementar Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.414/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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115 itens encontrados