Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Prefeitura

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Decreto n.º 2.450.2020 - Expediente Interno da Prefeitura Municipal

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO, E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.433.2020 - Suplementar Prefeitura - outras alterações orçamentárias - R$ 201.260,

ABRE CRÉDITO ADCIONAL, OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 059.2020 - Falecimento de servidor inativo Sirley de Oliveira - complemento de pensão para

CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE PENSÃO  

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Lei 2.536.2020 - Altera art. 10 da Lei 686.1981 - Criação do SAAE

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 10 DE LEI 686/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 057.2020 - Concede licença prêmio e férias regulamentares a servidores - Saúde - preven

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO (FÉRIAS PRÊMIO) E FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORES QUE ESPECIFICA.  

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Portaria 058.2020 - Concede licença prêmio a servidores - férias prêmio - Educação - prevenç

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO (FÉRIAS PRÊMIO) A SERVIDORES QUE ESPECIFICA  

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Portaria 027.2020 - Redistribuição de servidor municipal - Marcus Vinícius Monteiro Garcia

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO QUE MENCIONA  

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Portaria 028.2020 - Redistribuição de servidora municipal - Cristina de Jesus Marques

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CARGO QUE MENCIONA  

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Portaria 029.2020 - Redistribuição de servidora municipal - Maria Gilciane de Oliveira Andrade

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CARGO QUE MENCIONA  

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Decreto n.º 2.341.2020 - Entrega de relatórios mensais Câmara e Saae - 2020

CONSIDERANDO o disposto no Art. 34, Parágrafo único, da Lei Municipal n.º 2.435/2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá...

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Lei 2.486.2019 - cria Programa de Incentivo AVANÇAR COQUEIRAL

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – AVANÇAR COQUEIRAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto 2.258/2019 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.257/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.256/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.255/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.254/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.253/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.434/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.432/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.431/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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