Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Expediente
Decreto n.º 2.526.2020 - Expediente Interno da Secretaria Municipal de Saúde - COVID-19
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO, E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 2.177/2018 - Expediente Interno na Prefeitura no Fim de Ano 2018
Dispõe sobre o expediente interno na Prefeitura de Coqueiral - MG e dá outras providências
DetalhesDecreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro
REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
DetalhesDecreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2018
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E...
DetalhesDecreto 2.132/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Quartas de Final da Copa 2018
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Quartas de Final - e...
DetalhesDecreto 2.130/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Oitavas de Final da Copa 2018
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Oitavas de Final - e...
DetalhesDecreto 2.121/2018 - Expediente Para Jogos do Brasil na 1ª Fase da Copa do Mundo 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1.ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E...
DetalhesDecreto 2.033/2018 - Institui o Banco de Horas
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.019/2017 - Expediente de Fim de Ano da Prefeitura
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA DE COQUEIRAL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 1.828/2016 - Dispõe Sobre Horário de Expediente na Quinta-Feira Santa em 2016
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24/03/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.816/2015 - Estabelece Programação Financeira para o Exercício de 2016
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.690/2014 - Redução da Jornada de Trabalho da Maria Gliciane de Oliveira
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GILCIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes12 itens encontrados
