Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Financeiro
Decreto n.º 2.331.2019 - Programação financeira e de desembolso para 2020
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.336.2019 - devolução de saldo financeiro da Câmara de Vereadores
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO NÃO COMPROMETIDO EM 31/12/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesPortaria 071/2019 - Delega Poderes aos Servidores Junto ao Banco do Brasil
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 2.209/2019 - Altera o Decreto 2.195/2019 - Correção de Fonte - Superávit Financeiro
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS INCISOS III E VII DO ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E CONSIDERANDO que erro...
DetalhesDecreto 2.199/2019 - Entrega de Relatórios Mensais Pela Câmara e SAAE
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Municipal n.º 2.366/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e...
DetalhesDecreto 2.190/2018 - Programação Financeira e de Desembolso Para 2019
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro
REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
DetalhesDecreto 2.174/2018 - Limitações de Despesas do Orçamento - 5º Bimestre de 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2018
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E...
DetalhesDecreto 2.169/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura - Saúde
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.166/2018 - Cancelamentos Contábeis - Prefeitura
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.161/2018 - Anulação da Receita no Sistema - Prefeitura
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DE RECEITA DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.159/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.158/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 4º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.372/2018 - Autoriza o Repasse Financeiro Para o SAAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.134/2018 - Cancelamento de Lançamento Contábil Prefeitura
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal
REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.111/2018 - Cancelamentos de Lançamentos Contábeis
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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