Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Financeiro

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Decreto n.º 2.331.2019 - Programação financeira e de desembolso para 2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.336.2019 - devolução de saldo financeiro da Câmara de Vereadores

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO NÃO COMPROMETIDO EM 31/12/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COQUEIRAL-MG.  

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Portaria 071/2019 - Delega Poderes aos Servidores Junto ao Banco do Brasil

DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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Decreto 2.209/2019 - Altera o Decreto 2.195/2019 - Correção de Fonte - Superávit Financeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS INCISOS III E VII  DO ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E CONSIDERANDO que erro...

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Decreto 2.199/2019 - Entrega de Relatórios Mensais Pela Câmara e SAAE

CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Municipal n.º 2.366/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e...

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Decreto 2.190/2018 - Programação Financeira e de Desembolso Para 2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro

REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Decreto 2.174/2018 - Limitações de Despesas do Orçamento - 5º Bimestre de 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2018

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E...

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Decreto 2.169/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura - Saúde

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.166/2018 - Cancelamentos Contábeis - Prefeitura

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.161/2018 - Anulação da Receita no Sistema - Prefeitura

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DE RECEITA DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.159/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.158/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 4º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.372/2018 - Autoriza o Repasse Financeiro Para o SAAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.134/2018 - Cancelamento de Lançamento Contábil Prefeitura

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal

REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.111/2018 - Cancelamentos de Lançamentos Contábeis

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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