Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Orçamento
Decreto n.º 2.888.2023 - Limitação de empenho Saae - relativo à arrecadação do 1.º bimestre d
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2023, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.778 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.723.2022 - Crédito adicional especial prefeitura - superávit 2022 - Lei 2716.2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.724.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2717.2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.463.2020 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2559.2020
REABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.425.2020 - crédito extraordinário por excesso de arrecadação - emergência - COVI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.409.2020 - crédito extraordinário - emergência - COVID-19 - coronavírus
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.367.2020 - Suplementar Prefeitura - outras alterações orçamentárias
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.334.2019 - libera orçamento de 2019 contingenciado
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2019.
DetalhesDecreto 2.213/2019 - Limitações de Despesas no Orçamento - 1º bimestre 2019
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.190/2018 - Programação Financeira e de Desembolso Para 2019
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.174/2018 - Limitações de Despesas do Orçamento - 5º Bimestre de 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.158/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 4º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.102/2018 - Limitação de Despesas do Orçamento - 1º Bimestre 2018
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.088/2018 - Altera a Lei 2.044/2018 Mediante Lei 2.332/2018 - Corrige Programa de Dotação
ALTERA O DECRETO N.º 2.044/2018 DE 15/02/2018 – LEI n.º 2.290/2018 DE 15/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.087/2018 - Altera a Lei 2.040/2018 Mediante Lei 2.332/2018 - Corrige Programa de Dotação
ALTERA O DECRETO N.º 2.040/2018 DE 15/02/2018 – LEI n.º 2.286/2018 DE 15/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.086/2018 - Altera a LOA 2018 - Corrige o Programa de Educação
ALTERA A LEI N.º 2.283/2017 DE 21/12/2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.031/2018 - Programação Financeira e de Desembolso de 2018
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.943/2017 - Limitação de Despesas de Orçamento 2017
Decreto 1943/2017: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2017, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.218 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 1.925/2017 - Limitação das Despesas do Orçamento 2017
Decreto 1925/2017: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2017, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.218 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS...
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