Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Eventos
Decreto 2.260/2019 - Empréstimo do Parque de Exposições
FICA AUTORIZADO O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENOMINADO “ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO” PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RESSACA DA FESTA DO PEÃO DE COQUEIRAL” E DÁ...
DetalhesDecreto 2.233/2019 - Autorização do Uso do Parque de Exposições
FICA AUTORIZADO O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENOMINADO “ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO” PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 24ª FESTA DO PEÃO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 2.202/2019 - Proibições no Carnaval de Rua 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de...
DetalhesDecreto 2.135/2018 - Cessão e Alojamento da Quadra Municipal - Rodeio
Autoriza a cessão da quadra municipal "José Batista Lima - Zoa" como alojamento aos funcionários da empresa Ginete de Rodeio em Touros, cadastrada pelo CNPJ 24.822.699/0001-33, e dá outras providências.
DetalhesDecreto 2.132/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Quartas de Final da Copa 2018
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Quartas de Final - e...
DetalhesDecreto 2.130/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Oitavas de Final da Copa 2018
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Oitavas de Final - e...
DetalhesDecreto 2.121/2018 - Expediente Para Jogos do Brasil na 1ª Fase da Copa do Mundo 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1.ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E...
DetalhesDecreto 1.998/2017 - Convoca Conferência de Educação Pública
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesDecreto 1.759/2015 - Cessão Gratuita de Espaço Público Para Festa do Peão
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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