Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Utilidade Pública
Lei 2.702.2021 - Declara utilidade pública municipal para Associação ASDRAM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1247-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO filantrópica NOSSA SENHORA APARECIDA
DetalhesLEI N 1222-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 1186-1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO, OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO"
DetalhesLEI N 1029-1993
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DE PLENO DOMINIO, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG
DetalhesLEI N 1031-1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG
DetalhesLEI N 981-1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL – ASCOFACO
DetalhesLEI N 974-1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO ÊRMO
DetalhesLEI N 975-1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO
DetalhesLEI N 942 - 1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL, COM SEDE NESTA CIDADE
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