Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Utilidade Pública

Aguarde! Carregando...

Lei 2.702.2021 - Declara utilidade pública municipal para Associação ASDRAM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      

Detalhes

LEI N 1254-1997

REGULAMENTA PRAZO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL  

Detalhes

LEI N 1247-1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  ASSOCIAÇÃO filantrópica NOSSA SENHORA APARECIDA  

Detalhes

LEI N 1222-1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

LEI N 1186-1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO, OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO"  

Detalhes

LEI N 1153-1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE COQUEIRAL  

Detalhes

LEI N 1104-1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUNICIPAL "SANTA CECÍLIA"  

Detalhes

LEI N 1029-1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DE PLENO DOMINIO, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG  

Detalhes

LEI N 1031-1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG  

Detalhes

LEI N 994-1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO POPULAR DO BAIRRO DO TREVO  

Detalhes

LEI N 981-1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL – ASCOFACO  

Detalhes

LEI N 973-1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO LAJINHA  

Detalhes

LEI N 974-1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO ÊRMO  

Detalhes

LEI N 975-1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO  

Detalhes

LEI N 942 - 1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL, COM SEDE NESTA CIDADE  

Detalhes

15 itens encontrados