Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Eventos

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Decreto 2.260/2019 - Empréstimo do Parque de Exposições

FICA AUTORIZADO O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENOMINADO “ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO” PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RESSACA DA FESTA DO PEÃO DE COQUEIRAL” E DÁ...

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Decreto 2.233/2019 - Autorização do Uso do Parque de Exposições

FICA AUTORIZADO O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENOMINADO “ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO” PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 24ª FESTA DO PEÃO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...

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Decreto 2.202/2019 - Proibições no Carnaval de Rua 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de...

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Lei 2.400/2019 - Regula a Realização de Feiras Itineirantes no Município

Regula a realização de feiras itinerantes no âmbito do Município de Coqueiral, e dá outras providências.

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Decreto 2.135/2018 - Cessão e Alojamento da Quadra Municipal - Rodeio

Autoriza a cessão da quadra municipal "José Batista Lima - Zoa" como alojamento aos funcionários da empresa Ginete de Rodeio em Touros, cadastrada pelo CNPJ 24.822.699/0001-33, e dá outras providências.

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Decreto 2.132/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Quartas de Final da Copa 2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Quartas de Final - e...

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Decreto 2.130/2018 - Expediente do Jogo do Brasil nas Oitavas de Final da Copa 2018

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública direta e autárquica do poder executivo municipal, durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2018 - Oitavas de Final - e...

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Decreto 2.121/2018 - Expediente Para Jogos do Brasil na 1ª Fase da Copa do Mundo 2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1.ª FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E...

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Decreto 1.998/2017 - Convoca Conferência de Educação Pública

Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Coqueiral e dá outras providências.

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Lei 2.266/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Revitalização do Parque de Exposições

Lei 2266/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.759/2015 - Cessão Gratuita de Espaço Público Para Festa do Peão

DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

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