Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Autorização

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Lei 2.665.2021 - Cessão de Uso de bem imóvel para AMARC

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE COQUEIRAL – AMARC...

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LEI Nº. 1.425-01

Autorização derrubada de eucaliptos, na Avenida Flemming Larsen  

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Lei 1332.2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1322.1999

AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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lei 1310.1999

AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA  

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Lei 1308.1999

AUTORIZA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1280-1998

AUTORIZA DERRUBADA DE EUCALIPTOS DO ACESSO RODOVIÁRIO À BR 265  

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LEI N 1263-1998

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO  

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LEI N 1253-1997

AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO ESPECIAL ORTODÔNTICO COMPLETO  

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LEI N 1245-1997

AUTORIZA PAGAMENTO DE UTI AÉREA PARA TARCÍSIO LOPES DE ABREU  

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LEI N 1246-1997

AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO TELÃO  

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LEI N 1205-1997

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ADOENTADAS EM CARROS DE TAXI, PARA OS CASOS DE URGÊNCIAS EM QUE NÃO JUSTIFIQUE O USO DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1187-1997

AUTORIZA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS  

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LEI N 1180-1997

Dispõe sobre autorização de indenização de transporte a servidores e dá outras providências  

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LEI N 1140-1995

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS  

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LEI N 1142-1995

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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LEI N 1143-1995

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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LEI N 1144-1995

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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LEI N 1145-1995

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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LEI N 1146-1995

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL  

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