Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde
Decreto nº 2.857.2022 - Dispõe sobre declaração de situação de emergência na saúde pública
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesDecreto n.º 2.894.2023 - Situação de emergência em saúde pública - dengue
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesDecreto n.º 2.887.2023 - Convoca 7.ª Conferência Municipal de Saúde
CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.801.2022 - Cria a comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Sa
CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.642.2021 - Sistema de logística reversa de medicamentos vencidos
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS, E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDecreto n.º 2.541.2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - COVID-19
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 –...
DetalhesDecreto n.º 2.449.2020 - Suspensão das atividades internato coletivo em saúde
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INTERNATO EM SAÚDE COLETIVA DO CONVÊNIO FM Nº 023/2019, AUTORIZADO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2019, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDECRETO N 2.408/2020 RERRATIFICA O DECRETO N 2.401
RERRATIFICA O DECRETO Nº 2.401 DE 23/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E ENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE...
DetalhesDECRETO N 2.401/2020 - Medidas emergenciais - Calamidade Pública - COVID-19
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição a acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em todos país, em...
DetalhesDecreto N 2.399/2020 - Atendimento administrativo na Prefeitura e outros órgãos - COVID-19
Suspende os atendimentos presenciais do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipals Instaladas na sede Administrativa da Prefeitura, do Administrativo do Almoxarifado Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE...
DetalhesDECRETO N 2.391/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE...
DetalhesDECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA
DECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORANAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECRETO N 2.390/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - CORONAVIRUS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÍBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTE DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DIPÓE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO,...
DetalhesDecreto 2.258/2019 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.247/2019 - Crédito Adicional Suplementar Saúde - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.224/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.221/2019 - Prorroga o Decreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue
PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.200/2019 – QUE DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO...
DetalhesDecreto 2.219/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue
DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E...
DetalhesDecreto 2.193/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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