Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesCONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS, E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 –...
DetalhesDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INTERNATO EM SAÚDE COLETIVA DO CONVÊNIO FM Nº 023/2019, AUTORIZADO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2019, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesRERRATIFICA O DECRETO Nº 2.401 DE 23/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E ENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE...
DetalhesDispõe sobre medidas emergenciais de restrição a acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em todos país, em...
DetalhesSuspende os atendimentos presenciais do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipals Instaladas na sede Administrativa da Prefeitura, do Administrativo do Almoxarifado Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE...
DetalhesDECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORANAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÍBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTE DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DIPÓE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO,...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.200/2019 – QUE DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO...
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E...
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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