Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde

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Decreto nº 2.857.2022 - Dispõe sobre declaração de situação de emergência na saúde pública

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...

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Decreto n.º 2.894.2023 - Situação de emergência em saúde pública - dengue

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...

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Decreto n.º 2.887.2023 - Convoca 7.ª Conferência Municipal de Saúde

CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.801.2022 - Cria a comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Sa

CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.642.2021 - Sistema de logística reversa de medicamentos vencidos

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS, E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

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Decreto n.º 2.541.2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - COVID-19

DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 –...

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Decreto n.º 2.449.2020 - Suspensão das atividades internato coletivo em saúde

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INTERNATO EM SAÚDE COLETIVA DO CONVÊNIO FM Nº 023/2019, AUTORIZADO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2019, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE...

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DECRETO N 2.408/2020 RERRATIFICA O DECRETO N 2.401

RERRATIFICA O DECRETO Nº 2.401 DE 23/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E ENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE...

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DECRETO N 2.401/2020 - Medidas emergenciais - Calamidade Pública - COVID-19

Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição a acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em todos país, em...

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Decreto N 2.399/2020 - Atendimento administrativo na Prefeitura e outros órgãos - COVID-19

Suspende os atendimentos presenciais do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipals Instaladas na sede Administrativa da Prefeitura, do Administrativo do Almoxarifado Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE...

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DECRETO N 2.391/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE...

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DECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA

DECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORANAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO N 2.390/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - CORONAVIRUS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÍBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTE DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DIPÓE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO,...

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Decreto 2.258/2019 - Crédito Adicional Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.247/2019 - Crédito Adicional Suplementar Saúde - Excesso de Arrecadação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.224/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.221/2019 - Prorroga o Decreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.200/2019 – QUE DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO...

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Decreto 2.219/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Saúde - Excesso de Arrecadação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue

DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E...

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Decreto 2.193/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Saúde

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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