Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde

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Lei 2.672.2021 - Institui o Programa Medicamento Solidário

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.416/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.415/2019 - Crédito Suplementar Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.409/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação por Tendência - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.397/2018 - Celebra o Convênio com a UFMG - Internato Rural de Medicina

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).

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Lei 2.394/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.393/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.389/2018 - Crédito Adicional Especial - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.379/2018 - Crédito Suplementar Saúde - Excesso de Arrecadação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.378/2018 - Crédito Suplementar Saúde - Excesso de Arrecadação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.371/2018 - Ampliação de Meta de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas

AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE META DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.292 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL...

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Lei 2.368/2018 - Crédito Suplementar Saúde - Excesso de Arrecadação - Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.365/2018 - Convênio de Cooperação com o Hospital de Três Pontas - TAC

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ENTES PÚBLICOS, VISANDO O COFINANCIAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TRÊS PONTAS E...

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Lei 2.361/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Convênio com Hospital de Três Pontas

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.360/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.359/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - UBS Dona Fiota

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.358/2018 - Crédito Suplementar Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.348/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Capituvas

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.345/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Academia ao Ar Livre

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.341/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura e Saúde

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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