Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde
Lei Complementar 041/2019 - Altera a Lei Complementar 027/2015 - Agente Epidemiológico
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL O CARGO DENOMINADO AGENTE EPIDEMIOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 040/2019 - Altera a Lei Municipal 1.489/2003 - Institui PSF
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.489 DE 13 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 034/2018 - Cria Cargo de Enfermeiro Assistencial Plantonista
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
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