Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde
Leis, decretos e outros documentos em destaque
Decreto nº 2.857.2022 - Dispõe sobre declaração de situação de emergência na saúde pública
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesDECRETO N 2.401/2020 - Medidas emergenciais - Calamidade Pública - COVID-19
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição a acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em todos país, em...
DetalhesDECRETO N 2.391/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE...
DetalhesDECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA
DECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORANAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECRETO N 2.390/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - CORONAVIRUS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÍBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTE DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DIPÓE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO,...
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