Legislação do Município de Coqueiral com assunto Covid-19
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS...
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesALTERA O ART. 1ª DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesFICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PASSAPORTE DA VACINA" CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ESTABELEXE A SUA EXIGÊNGIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUMENTA O TEMPO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E REDE PRIVADA, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N.°2.415, 06 DE ABRIL DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesDispõe sobre medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, no...
DetalhesDispõe sobre a intensificação de medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
DetalhesDISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021, EM VIRTUDE DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA...
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