Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Covid-19
Leis, decretos e outros documentos em destaque
Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.720.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.602.2021 - Afastamento de servidora gestante
ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDecreto n.º 2.720.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.602.2021 - Afastamento de servidora gestante
ALTERA O ART. 1ª DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDecreto nº 2.685.2021 - Revoga Decreto N. 2.673/2021 De
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
DetalhesDecreto nº 2.682.2021 - Dispõe sobre a instituição do ''Passaporte da Vacina'' contra a Covid-19
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PASSAPORTE DA VACINA" CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ESTABELEXE A SUA EXIGÊNGIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS...
DetalhesDecreto nº 2.673.2021 - Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias, adotadas em decorrência d
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto n.º 2.655.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública municipal
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.643.2021 - Alteração de medidas Restritivas e Sanitárias
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto nº 2.618.2021 - Prorroga o Prazo de Vigência do Estado de Calamidade Pública - Covid 19
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N.°2.415, 06 DE ABRIL DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesDecreto nº 2.612.2021 Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade
Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, no...
DetalhesDecreto nº 2.609.2021 - Dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas e sanitárias
Dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
DetalhesDecreto nº 2.602.2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante - COVID - 19
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 2.609.2021 -ratifica protocolo de intenções - vacinas para combate à pandemia do coronavírus
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA...
DetalhesDecreto n.º 2.558.2021 - Cancelamento dos pontos facultativos no serviço público municipal
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021, EM VIRTUDE DA...
DetalhesDecreto nº 2.555.2021 - Implementação e imposição de medidas restritivas de proteção
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDecreto nº 2.550.2021 - Implementação e imposição de medidas restritivas de proteção
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...
DetalhesDecreto n.º 2.538.2020 - Infrações pelo descumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PENALIDADES PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES EMC ASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO...
DetalhesDecreto n.º 2.506.2020 - Reabertura do Clube - COVID-19
DISPÕE SOBRE A REABERTURA CONTROLADA E GRADATIVA DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE DENOMINADO “ATC - ARCO ÍRIS TÊNIS CLUBE”, SEM ENTRETENIMENTO E QUALQUER FORMA DE AGLOMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto n.º 2.503.2020 - Reabertura Controlada e Gradativa de Bares e outros
DISPÕE SOBRE A REABERTURA CONTROLADA E GRADATIVA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO E QUALQUER FORMA DE AGLOMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto n.º 2.498.2020 - Aulas presenciais na rede de ensino de Coqueiral - COVID-19
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.494.2020 - instalação de barreiras sanitárias - feriado de 12.10.2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A...
DetalhesDecreto n.º 2.495.2020 - infrações pelo descumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PENALIDADES PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO...
DetalhesDecreto n.º 2.479.2020 - Reabertura Gradativa das Igrejas
Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das reuniões religiosas, como missas,cultos, sessões ou congêneres, das instituições, congregações, associações e/ou...
DetalhesDECRETO Nº 2450 -2020 EXPEDIENTE INTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO, E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECRETO N.º 2.444/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EVITAR A PRORROGAÇÃO DE...
DetalhesDecreto n.º 2.444.2020 - Proibição do uso de bebidas alcoólicas em espacos públicos - COVID-19
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EVITAR A...
DetalhesDECRETO N.º 2.443/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A...
DetalhesDecreto n.º 2.443.2020 - Instalação de pontos de fiscalização sanitária - COVID-19
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO VIRAL E PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO CONTRA A...
DetalhesDecreto Nº 2.442.2020 Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO.
DetalhesDecreto n.º 2.441.2020 - medida extraordinária - atendimento de Farmácias e Drogarias - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE ACESSIBILIDADE A SERVIÇO PRIVADO COTIDIANO, QUE MENCIONA, NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO...
DetalhesDecreto n.º 2.442.2020 - Uso Obrigatório de Máscaras - COVID-19
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO PAÍS, EM...
DetalhesDecreto n.º 2.429.2020 - Projeto de Educação não presencial - COVID-19
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE...
DetalhesDecreto n.º 2.428.2020 - medidas de prevenção com uso de máscaras e reabertura do comércio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS E, SOBRE MEDIDAS DE REABERTURA CONTROLADA E GRADUAL DO COMÉRCIO E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO...
DetalhesDecreto n.º 2.427.2020 - medida extraordinária - atendimento de Farmácias e Drogarias - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE ACESSIBILIDADE A SERVIÇO PRIVADO COTIDIANO, QUE MENCIONA, NO MÊS DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDecreto n º 2.423.2020 - Medidas emergenciais de restrição e acessibilidade - COVID-19 - coronav
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRIS (COVID-19), NO ÂMBITO DO...
DetalhesDecreto n 2.421.2020 - Funcionamento dos demais comércios
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto N 2.420.2020 - Recebimento de Doações
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E EMPRÉSTIMOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS POR PESSOASFÍSICAS, JURÍDICAS PRIVADAS E PÚBLICAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA...
DetalhesDecreto n.º 2.419.2020 - medida extraordinária - atendimento de Farmácias e Drogarias - COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDA EXTRAORDINÁRIA DE ACESSIBILIDADE A SERVIÇO PRIVADO COTIDIANO, QUE MENCIONA, NO MÊS DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO...
DetalhesDecreto n.º 2.418.2020 - FLEXIBILIZAÇÃO COMÉRCIO
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONSTANTES DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 2.412/2020, NO DIA 12/04/2020, DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A...
DetalhesDECRETO N 2.413/2020 MEDIDAS EMERGENCIAIS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.415.2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública - COVID-19 - coronavírus
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDECRETO N 2.412/2020 - RERRATIFICA O DECRETO N 2.408 DE 23/03/2020
RERRATIFICA O DECRETO Nº 2.408 DE 23/03/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE...
DetalhesDecreto n.º 2.403.2020 - Atendimento servidores do PAM - COVID-19 - coronavírus
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REALIZADO POR SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS...
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