Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Covid-19

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Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOUSO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.721.2022 - Recomendações para utilização do uso de máscaras - COVID-19

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE MASCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.720.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.602.2021 - Afastamento de servidora gestante

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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Decreto n.º 2.720.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.602.2021 - Afastamento de servidora gestante

ALTERA O ART. 1ª DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.602/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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Decreto nº 2.685.2021 - Revoga Decreto N. 2.673/2021 De

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

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Decreto nº 2.682.2021 - Dispõe sobre a instituição do ''Passaporte da Vacina'' contra a Covid-19

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PASSAPORTE DA VACINA" CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ESTABELEXE A SUA EXIGÊNGIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS...

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Decreto nº 2.673.2021 - Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias, adotadas em decorrência d

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...

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Decreto n.º 2.672.2021 - retorno das atividades presenciais, obrigatórias, na rede de ensino

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.665.2021 - Altera Decreto 2426.2020 - tempo de cerimônia de velório

AUMENTA O TEMPO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG  

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Decreto n.º 2.655.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública municipal

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n.º 2.643.2021 - Alteração de medidas Restritivas e Sanitárias

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E SANITÁRIAS, ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.641.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública estadual e privada

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E REDE PRIVADA, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 2.618.2021 - Prorroga o Prazo de Vigência do Estado de Calamidade Pública - Covid 19

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N.°2.415, 06 DE ABRIL DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG

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Decreto nº 2.612.2021 Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade

Dispõe sobre medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, no...

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Decreto nº 2.609.2021 - Dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas e sanitárias

Dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas e sanitárias de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...

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Decreto nº 2.602.2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante - COVID - 19

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.609.2021 -ratifica protocolo de intenções - vacinas para combate à pandemia do coronavírus

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA...

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Decreto n.º 2.558.2021 - Cancelamento dos pontos facultativos no serviço público municipal

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021, EM VIRTUDE DA...

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Decreto nº 2.555.2021 - Implementação e imposição de medidas restritivas de proteção

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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Decreto nº 2.550.2021 - Implementação e imposição de medidas restritivas de proteção

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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