Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saúde
CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA MEMBROS PARA ORGANIZAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO, A SER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS, DE USO HUMANO, INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS, E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE PELOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 –...
DetalhesDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INTERNATO EM SAÚDE COLETIVA DO CONVÊNIO FM Nº 023/2019, AUTORIZADO PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2019, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesRERRATIFICA O DECRETO Nº 2.401 DE 23/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E ENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE...
DetalhesDispõe sobre medidas emergenciais de restrição a acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em todos país, em...
DetalhesSuspende os atendimentos presenciais do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipals Instaladas na sede Administrativa da Prefeitura, do Administrativo do Almoxarifado Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE...
DetalhesDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE...
DetalhesDECRETO N 2.392/2020 - SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORANAVÍRUS (COVID-19) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÍBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE SURTE DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DIPÓE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO,...
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.200/2019 – QUE DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO...
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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