Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Convênios

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Lei 2.703.2021 - Convênio com Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Três Pontas - 2022

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.700.2021 - Convênio com Asilo e APAE - repasses 50.000,00 e 100.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.668.2021 - Autoriza o executivo a firmar termo de cooperação com Santana da Vargem

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.640.2021 - convênio de cooperação com FMS - Hospital de Três Pontas - COVID-19

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ENTES PÚBLICOS, VISANDO O COFINANCIAMENTO DE LEITOS DE UTI COVID-19 DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE...

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Lei 2.517.2020 - Convênio com Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Três Pontas

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.483.2019 - autoriza renovar o Convênio UFMG - internato rural medicina - ANEXOS

Convênio FM nº 23/2019 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Coqueiral-MG, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento...

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Lei 2.397/2018 - Celebra o Convênio com a UFMG - Internato Rural de Medicina

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).

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Lei 2.371/2018 - Ampliação de Meta de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas

AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE META DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.292 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL...

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Lei 2.365/2018 - Convênio de Cooperação com o Hospital de Três Pontas - TAC

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ENTES PÚBLICOS, VISANDO O COFINANCIAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TRÊS PONTAS E...

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Lei 2.361/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde - Convênio com Hospital de Três Pontas

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.104/2018 - Altera o Decreto 1.926/2017 - Regulamenta Lei Federal 13.019/2014

Altera o Decreto n.º 1.926, de 19 de abril de 2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as...

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Lei 2.292/2018 - Convênio com Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Três Pontas

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TRÊS PONTAS, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.975/2017 - Autoriza Firmar Contrato de Gestão com APMIC

Decreto 1975/2017: AUTORIZA FORMALIZAR CONTRATO DE GESTÃO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSTITUIÇÃO PRIVADA DE  ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SUS E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.236/2017 - Altera a Lei 1766/2010 - Convênio Circuito Quedas D'água

Lei 2236/2017: ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º E ART. 3.º DA LEI N.º 1.766/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.926/2017 - Regulamenta a Lei Federal 13.019 do Marco Regulatório

Decreto 1926/2017: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias  celebradas entre a administração pública municipal e as...

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Lei 2.226/2017 - Subvenção a APMIC

Lei 2226/2017: CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1.912/2011 - Convênio com a APAE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1.807.2010 - Autoriza firmar convênios

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS PARA DESCONTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.766.2010 - autoriza firmar convênio Circuito Quedas D'água

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.718.2009 - homologacao do Convênio COHAB

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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