Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Orçamento

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Decreto n.º 2.723.2022 - Crédito adicional especial prefeitura - superávit 2022 - Lei 2716.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021, AO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.724.2022 - Suplementar Prefeitura - Lei 2717.2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.463.2020 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2559.2020

REABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.559.2020 - reabertura de crédito extraordinário - excesso de arrecadação - R$ 201.000,00

AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.550.2020 - crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação - COVID-19 - R$ 32.

APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.445/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE...

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Decreto n.º 2.425.2020 - crédito extraordinário por excesso de arrecadação - emergência - COVI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.533.2020 - aprova crédito adicional extraordinário - COVID-19 - R$ 30.000,00

APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.394/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...

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Lei 2.534.2020 - aprova crédito adicional extraordinário - COVID-19 - R$ 47.000,00

APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.409/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO DA CONTA...

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Decreto n.º 2.409.2020 - crédito extraordinário - emergência - COVID-19 - coronavírus

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.367.2020 - Suplementar Prefeitura - outras alterações orçamentárias

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.334.2019 - libera orçamento de 2019 contingenciado

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2019.  

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Lei 2.435/2019 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.213/2019 - Limitações de Despesas no Orçamento - 1º bimestre 2019

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.190/2018 - Programação Financeira e de Desembolso Para 2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.398/2018 - LOA 2019

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.174/2018 - Limitações de Despesas do Orçamento - 5º Bimestre de 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.158/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 4º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.366/2018 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.355/2018 - Altera a Lei 2.283/2017 - LOA 2018

ALTERA A LEI 2.283/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.115/2018 - Limitação das Despesas do Orçamento - 2º Bimestre 2018

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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