Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Gratificações

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Lei 2.760.2022 - Institui Gratificação - Licitação

INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.562.2020 - Gratificação saúde e ação social - combate à COVID-19

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E...

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LEI N.º 1.568.2005 - gratificação saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO  

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LEI Nº 1.496-2003 - Concessão de Gratificação aos Professores

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO PRÉ-ESCOLAR E DE 1ª. A 4ª. SÉRIES, EFETIVOS E CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1314.1999

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER APLICADO A SERVIDORES EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  

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LEI N 1277-1998

Autoriza gratificação para manutenção do Sistema Televisão  

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LEI N 1259-1998

AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DO PROCAP  

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LEI N 841 - 1988

Dispõe sobre gratificações  

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LEI 745.1983

Concede Gratificação de Natal a Aposentador  

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LEI 698.1981

Concede Gratificações  

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