Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Gratificações
Portaria 162.2022 - Concede gratificação a servidora pública municipal - R$ 363,60 - Alexandra
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 140.2022 - Concede gratificações a servidores públicos municipais - R$ 363,60 cada grati
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.807.2022 - Regulamenta Lei Municipal 2760.2022 - gratificações licitação
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.760/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE...
DetalhesDecreto n.º 2.808.2022 - Concede gratificação mensal Lei Mun. 2760.2022 - Decreto 2807.2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.811.2022 - Concede gratificação mensal Lei Mun. 2760.2022 - Decreto 2807.2022 - gra
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.760.2022 - Institui Gratificação - Licitação
INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 074.2022 - Revoga Portaria 047.2022 - gratificação 40% para Glauber Vitor de Melo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 056.2022 - Concede gratificação 40% para Elvis Flávio da Silva e Alessandro Batista da S
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 057.2022 - Concede gratificação 40% para Gilnei Vilas Boas, Guilherme P. C. Baldoni e Van
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 050.2022 - Concede gratificação 40% para Rafael Walace Aguiar Pereira - Aux. Mecânico
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 106.2020 - Prorrogação do Pagamento de Gratificação Covid-19
PRORROGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEREM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)...
DetalhesLei 2.562.2020 - Gratificação saúde e ação social - combate à COVID-19
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E...
DetalhesPortaria 096.2019 - Concede gratificação 40% para Rafael Walace Aguiar Pereira - Aux. Mecânico
CONSIDERANDO a letra “d” inciso II do Art. 102 da Lei Orgânica do Município de Coqueiral-MG e a Lei Complementar n.º 027/2015, de 10/12/2015 e alterações posteriores,
DetalhesPortaria 057/2019 - Revoga a Portaria 054/2018
REVOGA A PORTARIA N.º 054/2018 DE 01/06/2018.
DetalhesPortaria 054/2019 - Gratificação a Servidor Michele Dalvane Eloi - Fisioterapeuta II
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
DetalhesPortaria 050/2019 - Gratificação a Servidora Ana Paula de Carvalho - Atendente de Cons. Dentário
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.
DetalhesPortaria 049/2019 - Gratificação a Servidor Gláucio Natalino de Sousa - Mecânico
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
DetalhesLEI Nº 1.496-2003 - Concessão de Gratificação aos Professores
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO PRÉ-ESCOLAR E DE 1ª. A 4ª. SÉRIES, EFETIVOS E CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1314.1999
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER APLICADO A SERVIDORES EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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