Legislação do Município de Coqueiral com assunto Gratificações
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 2.760/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE...
DetalhesCONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPRORROGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEREM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E...
DetalhesCONSIDERANDO a letra “d” inciso II do Art. 102 da Lei Orgânica do Município de Coqueiral-MG e a Lei Complementar n.º 027/2015, de 10/12/2015 e alterações posteriores,
DetalhesREVOGA A PORTARIA N.º 054/2018 DE 01/06/2018.
DetalhesDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
DetalhesDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.
DetalhesDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO PRÉ-ESCOLAR E DE 1ª. A 4ª. SÉRIES, EFETIVOS E CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER APLICADO A SERVIDORES EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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