Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Gratificações

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Portaria 056.2022 - Concede gratificação 40% para Elvis Flávio da Silva e Alessandro Batista da S

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 057.2022 - Concede gratificação 40% para Gilnei Vilas Boas, Guilherme P. C. Baldoni e Van

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 050.2022 - Concede gratificação 40% para Rafael Walace Aguiar Pereira - Aux. Mecânico

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 106.2020 - Prorrogação do Pagamento de Gratificação Covid-19

PRORROGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEREM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)...

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Lei 2.562.2020 - Gratificação saúde e ação social - combate à COVID-19

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E...

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Portaria 096.2019 - Concede gratificação 40% para Rafael Walace Aguiar Pereira - Aux. Mecânico

CONSIDERANDO a letra “d” inciso II do Art. 102 da Lei Orgânica do Município de Coqueiral-MG e a Lei Complementar n.º 027/2015, de 10/12/2015 e alterações posteriores,  

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Portaria 057/2019 - Revoga a Portaria 054/2018

REVOGA A PORTARIA N.º 054/2018 DE 01/06/2018.

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Portaria 054/2019 - Gratificação a Servidor Michele Dalvane Eloi - Fisioterapeuta II

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA

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Portaria 050/2019 - Gratificação a Servidora Ana Paula de Carvalho - Atendente de Cons. Dentário

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

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Portaria 049/2019 - Gratificação a Servidor Gláucio Natalino de Sousa - Mecânico

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

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LEI N.º 1.568.2005 - gratificação saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO  

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LEI Nº 1.496-2003 - Concessão de Gratificação aos Professores

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO PRÉ-ESCOLAR E DE 1ª. A 4ª. SÉRIES, EFETIVOS E CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1314.1999

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER APLICADO A SERVIDORES EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  

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LEI N 1277-1998

Autoriza gratificação para manutenção do Sistema Televisão  

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LEI N 1259-1998

AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DO PROCAP  

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LEI N 841 - 1988

Dispõe sobre gratificações  

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LEI 745.1983

Concede Gratificação de Natal a Aposentador  

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LEI 698.1981

Concede Gratificações  

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