Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Afastamentos

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Decreto nº 2.602.2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante - COVID - 19

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS...

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Portaria 092.2019 - Demissão do Servidor Paulo Sérgio Xavier de Vilhena

Art. 1º - Demitir, sem vencimentos, a partir dessa data, do exercício do cargo de Médico Psiquiátra, o servidor Paulo Sérgio Xavier de Vilhena, inserido nos quadros de servidores do Município de...

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Portaria 043/2019 - Designa Afastamento Preventivo do Servidor Público

Determina o afastamento preventivo de servidor Paulo Sérgio Xavier de Vilhena e dá outras providências.

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