Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Designações
Portaria 150.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Erica - interina
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 147.2023 - Designa Comissão organizadora e fiscalizadora do Programa Nota Fiscal Cidadã
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesPortaria 148.2023 - Designa Comissão responsável pelo Programa Coqueiro Verde
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL POR PRODUTOS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG (FLIC) –...
DetalhesPortaria 149.2023 - Designa Comissão responsável pelo Programa Bem-Estar Íntimo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021 E...
DetalhesPortaria 145.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Educação - Pablo - interino
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 136.2023 - Designa liquidante da Secretaria de T.I. - Luciano
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 138.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 122 - Administração G
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 133.2023 - Designa membros para Comissão para entrevista para processo de nomeação de Di
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 130.2023 - Altera inciso VIII do art. 1.º da Portaria 004.2023 - Designa ordenadores de de
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E.
DetalhesPortaria 131.2023 - Altera art. 1.º da Portaria 168.2022 - membro da Comissão acompanhamento e fis
ALTERA ART. 1.º DA PORTARIA N.º 168/2022 DE 14/12/2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO...
DetalhesPortaria 132.2023 - Designa Silvana Ap. Domingues Arantes - responder pela Contabilidade, interiname
DESIGNA A SRA. SILVANA APARECIDA DOMINGUES ARANTES, PORTADORA DO CRC-MG077221/O-0, REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUILÍBRIO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 27.536.459/0001-60, COMO...
DetalhesPortaria 124.2023 - Designa ordenador de despesas Sec. Saúde - Shirley
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DetalhesPortaria 125.2023 - Designa Rafaela Lima Porto - coordenadora interina SIAT
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL INTERINA DO SIAT.
DetalhesPortaria 117.2023 - Designa membros para organizar o organograma da Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNA MEMBROS PARA ORGANIZAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 119.2023 - Designa Renata Cristina S. Ferreira para acompanhamento de execução dos convê
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 113.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 116.2023 - Designa Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária - Heleno e Daiane
DESIGNA FISCAIS SANITÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 108.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - José Carlos D
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesDecreto n.º 2.921.2023 - Altera o art. 3.º do Decreto 2777.2022 - Designa Agente Contratação
ALTERA O ART. 3.º DO DECRETO N.º 2.777 DE 03/08/2022, QUE DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesPortaria 097.2023 - Designa membros do Conselho Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 996/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE:
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