Legislação do Município de Coqueiral com assunto Tributário
REGULAMENTA O ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N.º 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFICA ATUALIZADO A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME DISPÕE OS ARTIGOS 22 E 210 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 028/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO...
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DetalhesDispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos por Lei 2.364/2018 - Que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal ao Pagamento da Dívida Ativa Devida ao Município de Coqueiral - REFIS/Coqueiral...
DetalhesAtualiza a unidade fiscal do Município de Coqueiral - MG, conforme estabelecem os artigos 22 e 210 da Lei Complementar 028/2016 - Legislação Tributária do Município de Coqueiral
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DetalhesFIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLL E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DetalhesATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 22 E 210 DA LEI COMPLEMENTAR 028/2016 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.
DetalhesDecreto 1967/2017: FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DetalhesDecreto 1945/2017: REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 2.230, DE 03 DE MAIO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DetalhesFIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLL E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DetalhesINSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DetalhesFIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLL E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DetalhesDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.709/2014: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO TÚMULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL E NO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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