Legislação do Município de Coqueiral com assunto Tributário
REGULAMENTA O ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N.º 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais
DetalhesFICA ATUALIZADO A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME DISPÕE OS ARTIGOS 22 E 210 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 028/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO...
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DO ANEXO VI REFERENTES À TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E A TAXA DE COLETA DE ENTULHOS DIVERSOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2016 E DÁ OUTRAS...
DetalhesALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2.404/2019 DE 17/04/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - REFIS/COQUEIRAL E DÁ...
DetalhesDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DetalhesDispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos por Lei 2.364/2018 - Que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal ao Pagamento da Dívida Ativa Devida ao Município de Coqueiral - REFIS/Coqueiral...
DetalhesAtualiza a unidade fiscal do Município de Coqueiral - MG, conforme estabelecem os artigos 22 e 210 da Lei Complementar 028/2016 - Legislação Tributária do Município de Coqueiral
DetalhesDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DetalhesFIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLL E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DetalhesATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 22 E 210 DA LEI COMPLEMENTAR 028/2016 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.
DetalhesLei Complementar 33/2017: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 1967/2017: FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DetalhesDecreto 1945/2017: REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA, INSTITUIDA PELA LEI Nº 2.230, DE 03 DE MAIO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
DetalhesLei 2231/2017: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDA AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2230/2017: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei Complementar 28/2016 - Lei Complementar que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coqueiral - MG
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