Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Comissões

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Portaria 167.2022 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2022

CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2022 E...

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Portaria 164.2022 - Designa membros para compor a Comissão de Ética

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 131.2022 - Instaura PAD V.L.A.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 110.2022 - Nomeia Comissão Monitoramento - Fomento APAE

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA...

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Portaria 132.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2021

CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E...

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Portaria 075.2021 - Designa Comissão de acompanhamento e avaliação da vacinação COVID-19

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

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Portaria 067.2021 - Comissão para avaliação do Valor da Terra Nua - VTN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL  

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Portaria 066.2021 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...

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Portaria 064.2021 - Instaura Sindicância e nomeia Comissão - Ana Paula Pereira e Bruna Oliveira Re

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS SERVIDORAS ANA PAULA PEREIRA E BRUNA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 112.2020 - Designa Comissão para Certidão de Inventário - 2020

CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2020, DO...

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Portaria 110.2020 - Instaura Processo Administrativo Rinaldo Miguel da Silva

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DE RINALDO MIGUEL DA SILVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 053.2020 - Designa Comissão para Certidão de Inventário - Boletim SICOM 8.2019

CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2019, DO...

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Portaria 067/2019 - Nomeia Comissão Para Valor Terra Nua

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

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Portaria 032/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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Portaria 021/2019 - Nomeia Membros do Comitê de Coordenação do PMSB

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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