Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Comissões
Portaria 167.2022 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2022
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2022 E...
DetalhesPortaria 164.2022 - Designa membros para compor a Comissão de Ética
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 131.2022 - Instaura PAD V.L.A.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 110.2022 - Nomeia Comissão Monitoramento - Fomento APAE
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA...
DetalhesPortaria 132.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2021
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E...
DetalhesPortaria 075.2021 - Designa Comissão de acompanhamento e avaliação da vacinação COVID-19
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesPortaria 067.2021 - Comissão para avaliação do Valor da Terra Nua - VTN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DetalhesPortaria 066.2021 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...
DetalhesPortaria 064.2021 - Instaura Sindicância e nomeia Comissão - Ana Paula Pereira e Bruna Oliveira Re
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS SERVIDORAS ANA PAULA PEREIRA E BRUNA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.542.2020 - Medidas de Prevenção e Instituição Comitê - COVID-19
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS...
DetalhesPortaria 131.2020 - Nomeia Comissão de avaliação de imóveis, patrimônio e almoxarifado
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.532.2020 - Institui comissão de transição de governo 2017-2020 para 2021-2024
INSTITUI A COMISSÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; QUE TEM POR OBJETIVO O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO AOS...
DetalhesPortaria 112.2020 - Designa Comissão para Certidão de Inventário - 2020
CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2020, DO...
DetalhesPortaria 110.2020 - Instaura Processo Administrativo Rinaldo Miguel da Silva
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DE RINALDO MIGUEL DA SILVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPortaria 052.2020 - Designa Comissão para Certidão de Tesouraria e Passivo - Boletim SICOM 8.2019
CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS TÉCNICO ESPECÍFICO, EXERCÍCIO DE...
DetalhesPortaria 053.2020 - Designa Comissão para Certidão de Inventário - Boletim SICOM 8.2019
CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2019, DO...
DetalhesPortaria 067/2019 - Nomeia Comissão Para Valor Terra Nua
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DetalhesPortaria 032/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DetalhesPortaria 021/2019 - Nomeia Membros do Comitê de Coordenação do PMSB
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.898/2017 - Procedimento da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CONFORME ESPECIFICA.
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