Legislação do Município de Coqueiral com assunto Comissões
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2022 E...
DetalhesDESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA...
DetalhesCRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E...
DetalhesDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DetalhesDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...
DetalhesINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS SERVIDORAS ANA PAULA PEREIRA E BRUNA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS...
DetalhesNOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINSTITUI A COMISSÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; QUE TEM POR OBJETIVO O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO AOS...
DetalhesCRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2020, DO...
DetalhesINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DE RINALDO MIGUEL DA SILVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesCRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS TÉCNICO ESPECÍFICO, EXERCÍCIO DE...
DetalhesCRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2019, DO...
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DetalhesNOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DetalhesNOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CONFORME ESPECIFICA.
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