Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Comissões

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Portaria 132.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2021

CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E...

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Portaria 075.2021 - Designa Comissão de acompanhamento e avaliação da vacinação COVID-19

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

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Portaria 067.2021 - Comissão para avaliação do Valor da Terra Nua - VTN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL  

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Portaria 066.2021 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ...

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Portaria 064.2021 - Instaura Sindicância e nomeia Comissão - Ana Paula Pereira e Bruna Oliveira Re

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS SERVIDORAS ANA PAULA PEREIRA E BRUNA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.542.2020 - Medidas de Prevenção e Instituição Comitê - COVID-19

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 E DÁ OUTRAS...

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Portaria 131.2020 - Nomeia Comissão de avaliação de imóveis, patrimônio e almoxarifado

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.532.2020 - Institui comissão de transição de governo 2017-2020 para 2021-2024

INSTITUI A COMISSÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; QUE TEM POR OBJETIVO O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO AOS...

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Portaria 112.2020 - Designa Comissão para Certidão de Inventário - 2020

CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2020, DO...

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Portaria 110.2020 - Instaura Processo Administrativo Rinaldo Miguel da Silva

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DE RINALDO MIGUEL DA SILVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Portaria 052.2020 - Designa Comissão para Certidão de Tesouraria e Passivo - Boletim SICOM 8.2019

CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS TÉCNICO ESPECÍFICO, EXERCÍCIO DE...

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Portaria 053.2020 - Designa Comissão para Certidão de Inventário - Boletim SICOM 8.2019

CRIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDO E RECEBIDOS EM CESSÃO INCLUSIVE IMÓVEIS, EXERCÍCIO DE 2019, DO...

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Portaria 067/2019 - Nomeia Comissão Para Valor Terra Nua

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

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Portaria 032/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis, Patrimônio e Almoxarifado

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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Portaria 021/2019 - Nomeia Membros do Comitê de Coordenação do PMSB

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.898/2017 - Procedimento da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CONFORME ESPECIFICA.

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Decreto 1.874/2016 - Nomeia Comissão de Transição de Mandato Executivo

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 1.786/2015 - Cria Comitê Para Elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico

CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

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Decreto 1.785/2015 - Cria Comitê Para Elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

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Decreto 1.730/2014 - Nomeia Comissão Técnica Para Elaboração e Adequação de Plano Municipal

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024 .

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