Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Cargos

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Lei Complementar 039/2019 - Altera a Lei Complementar 007/2010 e Alterações Posteriores

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 041/2019 - Designação de Servidor a Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

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Portaria 020/2019 - Nomeia Procurador Geral Interino

NOMEIA PROCURADOR GERAL INTERINO.

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Lei Complementar 32/2017 - Criação de Cargos no CRAS

Lei Complementar 32/2017: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento provisório e temporário para atender programa do Governo Federal no âmbito do Município de Coqueiral/MG, e dá outras...

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Lei Complementar 30/2017 - Altera a Lei Complementar 027/2015 - PCCV - Cargo Veterinário

Lei Complementar 30/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...

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LEI COMPLEMENTAR 017.2012 - cria cargo no SAAE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei Complementar 007.2010 - PLANO CARREIRAS MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.  

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Lei N.º 1.555.2005 - RECLASSIFICA CARGO DE CALCETEIRO

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.452 - 2002

CRIA O CARGO, DE OPERADOR DE ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), COM 02 (DUAS) VAGAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...

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Lei 1347.2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CONFIANÇA DE RECRUTAMENTO AMPLO, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1343.2000

CRIA 01 (UM) CARGO, DE DIRETOR GERAL E 01 (UMA) VAGA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1334.2000

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1335.2000

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1319.1999

CRIA CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1320.1999

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1315.1999

CRIA CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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lei 1305.1999

CRIA CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISVAN – SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL - NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1302-1998

Dispõe sobre reclassificação de vencimentos dos cargos e simbologia dos níveis, das Leis 1.183 de 20 de janeiro 1997, 1.190 de 27 de Fevereiro de 1997, 1.200 de 03 de Abril de 1997, 1.203 de 07 de Março de 1997,...

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LEI N 1297-1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CARGOS NAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS...

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LEI N 1276-1998

ALTERA A LEI 1.244, CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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