Legislação do Município de Coqueiral com assunto Serviços
Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
DetalhesDecreto 1918/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesFica determinado que as caçambas estacionárias, destinadas ao depósito de resíduos sólidos, localizadas nas Ruas José Cipriano Freire, Antônio Batista de Figueiredo, Pedro Roque Inácio e Acesso...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.709/2014: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO TÚMULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL E NO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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