Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Serviços
Decreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis
Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
DetalhesDecreto 1.918/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Obras e Serviços
Decreto 1918/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.834/2016 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto SAAE
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.825/2016 - Determina Regularidade de Esvaziamento das Caçambas Estacionárias
Fica determinado que as caçambas estacionárias, destinadas ao depósito de resíduos sólidos, localizadas nas Ruas José Cipriano Freire, Antônio Batista de Figueiredo, Pedro Roque Inácio e Acesso...
DetalhesDecreto 1.724/2014 - Regulamenta a Lei 1.936/2011 - Serviço de Taxis
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.709/2014 - Fixa o Valor do Túmulo no CemItério
Decreto 1.709/2014: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO TÚMULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL E NO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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