Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Serviços

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Decreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis

Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...

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Decreto 1.918/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Obras e Serviços

Decreto 1918/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.834/2016 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto SAAE

AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.825/2016 - Determina Regularidade de Esvaziamento das Caçambas Estacionárias

Fica determinado que as caçambas estacionárias, destinadas ao depósito de resíduos sólidos, localizadas nas Ruas José Cipriano Freire, Antônio Batista de Figueiredo, Pedro Roque Inácio e Acesso...

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Decreto 1.724/2014 - Regulamenta a Lei 1.936/2011 - Serviço de Taxis

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.146/2014 - PROCON

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE  PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE...

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Decreto 1.709/2014 - Fixa o Valor do Túmulo no CemItério

Decreto 1.709/2014: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO TÚMULO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL E NO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1.687.2009 - ESTABELECE DÍARIAS

ESTABELECE AS INDENIZAÇÕES POR MOTIVO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO EM OUTRA LOCALIDADE, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N.º 1.565/2005 - DESAFETAÇÃO DE TERRENO JD. JULIANA

FAZ DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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LEI N 1.495-03 - Transação pagamento de débito fiscal municipa

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL MUNICIPAL MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.404-01

REGULAMENTA TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI N 1189-1997

REGULAMENTA TABELA DE VENCIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   

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