Legislação do Município de Coqueiral com assunto Fundos Municipais
Regulamenta a Lei Complementar nº048/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA do município de Coqueiral-MG
DetalhesCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE COQUEIRAL-MG, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL – FUMPDEC, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2263/2017: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 1.428/2001, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA O DECRETO N.º 1.638/2013, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI NO 1.589/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
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