Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Esporte e Lazer

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Decreto 2.244/2019 - Regulamenta Competências da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.268/2017 - Altera a Lei 1.722/2010 - Conselho Municipal do Esporte

Lei 2268/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.772 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, REVOGA A LEI N.º 2.086 DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7.º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º...

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Decreto 1.934/2017 - Crédito Adicional Especial da Prefeitura - Superávit Financeiro

Decreto 1934/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.933/2017 - Crédito Adicional Especial da Prefeitura

Decreto 1933/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.238/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Academia ao Ar Livre

Lei 2238/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.237/2017 - Abertura de Crédito Adicional Especial Prefeitura

Lei 2237/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.199/2016 - Concede Subvenção a Associação Esportiva Coqueirense

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.184/2015 - Crédito Adicional Especial Esportes

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.804/2015 - Crédito Adicional Especial Esporte

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.172/2015 - Subvenção a Associação Esportiva Coqueirense

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.165/2015 - Subvenção a Associação Esportiva Coqueirense

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.130/2014 - Crédito Especial Prefeitura - Subvenção para Associação Esportiva

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.131/2014 - Subvenção para Associação Esportiva Coqueirense

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Decreto 1.692/2014 - Crédito Adicional Especial Esporte e Lazer

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.086/2013 - Altera Lei 1.772/2010 - Conselho Municipal do Esporte

ALTERA OS ARTIGOS 7.º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.772/2010 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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