Legislação do Município de Coqueiral com assunto Meio Ambiente
Regulamenta a Lei nº 2.482/2019, que dispõe sobre o incentivo à coleta de material reciclável e dá outras providências
DetalhesRegulamenta a Lei Complementar nº048/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA do município de Coqueiral-MG
DetalhesDISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES, NO...
DetalhesDISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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