Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Conselhos
Decreto n.º 2.897.2023 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.576.2021 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 1.756/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.725/2014 - Regulamenta a Lei 1.249/1997 - Conselho Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.249/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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