Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Conselhos

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Decreto n.º 2.897.2023 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Decreto n.º 2.576.2021 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto 1.756/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.725/2014 - Regulamenta a Lei 1.249/1997 - Conselho Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.249/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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