Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Conselhos

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Portaria 066.2023 - Nomeia Conselho Municipal de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  

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Portaria 059.2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.  

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Portaria 163.2022 - Designa membros para compor o Conselho de Ética

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

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Portaria 125.2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG  

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Portaria 087.2021 - Designa membros do Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG

Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG  

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Portaria nº 088.2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

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Portaria 085.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Nomea o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

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Portaria 077.2021 - Nomeia Conselho Municipal de Educação

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Portaria 071.2021 - Designa membros Conselho Municipal CACS-FUNDEB

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...

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Portaria 069.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS  

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Portaria 055/2019 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação

Nomeia o Conselho Municipal de Educação

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Portaria 046/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Defesa Civil

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil: Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso – CPF 029.295.016-00. Representante da...

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Portaria 045/2019 - Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: Coordenador: Márcio Corrêa Garcia Júnior – CPF 025.994.106-90. Secretária Administrativa: Rafaela Lima...

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Portaria 044/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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