Legislação do Município de Coqueiral com assunto Conselhos
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DetalhesNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesDESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesNOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DetalhesDesignar os membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG
DetalhesDesigna membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
DetalhesNomea o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
DetalhesNOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DetalhesDispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
DetalhesDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...
DetalhesNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
DetalhesNomeia o Conselho Municipal de Educação
DetalhesNomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil: Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso – CPF 029.295.016-00. Representante da...
DetalhesNomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: Coordenador: Márcio Corrêa Garcia Júnior – CPF 025.994.106-90. Secretária Administrativa: Rafaela Lima...
DetalhesDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2268/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.772 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, REVOGA A LEI N.º 2.086 DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7.º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º...
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