Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Conselhos

Aguarde! Carregando...

Portaria 125.2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG  

Detalhes

Lei 2.686.2021 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  

Detalhes

Portaria 087.2021 - Designa membros do Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG

Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG  

Detalhes

Portaria nº 088.2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Detalhes

Portaria 085.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Nomea o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Detalhes

Portaria 077.2021 - Nomeia Conselho Municipal de Educação

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Detalhes

Lei 2.610.2021 - regulamentação do CACS E FUNDEB

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

Detalhes

Portaria 071.2021 - Designa membros Conselho Municipal CACS-FUNDEB

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...

Detalhes

Decreto n.º 2.576.2021 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Portaria 069.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS  

Detalhes

Portaria 055/2019 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação

Nomeia o Conselho Municipal de Educação

Detalhes

Portaria 046/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Defesa Civil

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil: Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso – CPF 029.295.016-00. Representante da...

Detalhes

Portaria 045/2019 - Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: Coordenador: Márcio Corrêa Garcia Júnior – CPF 025.994.106-90. Secretária Administrativa: Rafaela Lima...

Detalhes

Portaria 044/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Detalhes

Lei 2.281/2017 - Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.268/2017 - Altera a Lei 1.722/2010 - Conselho Municipal do Esporte

Lei 2268/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.772 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, REVOGA A LEI N.º 2.086 DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7.º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º...

Detalhes

Decreto 1.756/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.154/2014 - Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...

Detalhes

Decreto 1.725/2014 - Regulamenta a Lei 1.249/1997 - Conselho Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.249/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.146/2014 - PROCON

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE  PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE...

Detalhes

45 itens encontrados