Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Conselhos
Portaria 066.2023 - Nomeia Conselho Municipal de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DetalhesDecreto n.º 2.897.2023 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 059.2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesPortaria 163.2022 - Designa membros para compor o Conselho de Ética
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA APLICÁVEL A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesPortaria 125.2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
DetalhesLei 2.686.2021 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DetalhesPortaria 087.2021 - Designa membros do Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG
Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Coqueiral-MG
DetalhesPortaria nº 088.2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
DetalhesPortaria 085.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Nomea o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
DetalhesPortaria 077.2021 - Nomeia Conselho Municipal de Educação
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DetalhesLei 2.610.2021 - regulamentação do CACS E FUNDEB
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
DetalhesPortaria 071.2021 - Designa membros Conselho Municipal CACS-FUNDEB
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...
DetalhesDecreto n.º 2.576.2021 - nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPortaria 069.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
DetalhesPortaria 055/2019 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
DetalhesPortaria 046/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Defesa Civil
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil: Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso – CPF 029.295.016-00. Representante da...
DetalhesPortaria 045/2019 - Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: Coordenador: Márcio Corrêa Garcia Júnior – CPF 025.994.106-90. Secretária Administrativa: Rafaela Lima...
DetalhesPortaria 044/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DetalhesLei 2.281/2017 - Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.268/2017 - Altera a Lei 1.722/2010 - Conselho Municipal do Esporte
Lei 2268/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.772 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, REVOGA A LEI N.º 2.086 DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7.º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º...
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