Legislação do Município de Coqueiral com assunto Comunidade
DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS REUNIÕES RELIGIOSAS, COMO MISSAS, CULTOS, SESSÕES OU CONGÊNERES, DAS INSTITUIÇÕES, CONGREGAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E/OU...
DetalhesDECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DetalhesTorna obrigatório uso de equipamento de contenção na condução em via pública e no transporte de cão de raças Pitbull, Rottweiler, dobermann e outros de porte físico e força...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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