Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Câmara
Lei 2.475.2019 - Cria Fundo Especial da Câmara
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO...
DetalhesLei 2.411/2019 - Suplementação entre Entidades - Prefeitura e Câmara
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.184/2018 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.395/2018 - Crédito Suplementar Câmara
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
DetalhesDecreto 2.163/2018 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.383/2018 - Crédito Suplementar Câmara
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
DetalhesDecreto 2.133/2018 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.357/2018 - Crédito Suplementar Entre Entidades - Prefeitura e Câmara
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.124/2018 - Suplementação Entre Entidades - Prefeitura e Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.023/2017 - Suplementação Entre Entidades - Prefeitura e Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.010/2017 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.276/2017 - Crédito Suplementar Câmara
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG.
DetalhesDecreto 1.982/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Decreto 1982/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.977/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Decreto 1977/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.915/2017 - Crédito Suplementar Entre Entidades Prefeitura e Câmara
Decreto 1915/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.914/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Decreto 1914/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.883/2016 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.213/2016 - Crédito Suplementar Câmara
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
DetalhesDecreto 1.833/2016 - Crédito Suplementar Câmara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.822/2016 - Altera o Valor Orçado Repassado a Câmara Municipal
ALTERA O VALOR ORÇADO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSEQUÊNCIA DA RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE 2015.
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