Legislação do Município de Coqueiral com assunto Doações
Altera a Lei Municipal nº 1.344 de 20 de junho de 2000, incluindo disposição sobre alienação e dá outras providências
DetalhesALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 1.974/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2096/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA, SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS E DESTAQUE CARNAVALESCO, QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2015 E...
DetalhesALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI 1.806/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA MG BRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesFica revogada a Lei n.º 2.074/2012, de 18 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a autorização de doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à FADEMA - Fundação de...
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ÁGUA MANSA.
DetalhesDISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA.
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A ROSENI RIBEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA ALT-FRIOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS LASMAR, VILA SÔNIA E JARDIM JULIANA
DetalhesAUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A LOURIVAL DIAS LEOCÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CAPEBE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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