Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Doações

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Lei 2.399/2018 - ALtera a Lei 1.344/2000 - Doação de Lotes

Altera a Lei Municipal nº 1.344 de 20 de junho de 2000, incluindo disposição sobre alienação e dá outras providências

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Lei 2.193/2016 - Altera a Lei 1.974/2016 - Doação do Imóvel Urbano

ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 1.974/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.178/2015 - Doação Definitiva do Veículo a APAE

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.177/2015 - Altera a Lei 2.096/2013 - Doação do Imovel Urbano Para Gersi C. Silva

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2096/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.157/2015 - Doação de Valores a Escolas de Samba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA, SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS E DESTAQUE CARNAVALESCO, QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2015 E...

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Lei 2.151/2014 - Altera a Lei 1.806/2010 - Doação a Capebe

ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI 1.806/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.129/2014 - Doação do Imóvel Para APAE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.127/2014 - Doação do Imovel Para MG Brasil

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA MG BRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.120/2014 - Revoga a Lei 2074/2012 - Doação Fadema

Fica revogada a Lei n.º 2.074/2012, de 18 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a autorização de doação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal à FADEMA - Fundação de...

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Lei 1.842.2010 - DOAÇÃO mat.permanente - Assoc. Lajinha

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.840.2010 - DOAÇÃO DE mat. construção associação

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ÁGUA MANSA.  

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Lei 1.839.2010 - reversão e doação imóvel - Ronaldo

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA.  

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Lei 1.836.2010 - DOAÇÃO DE TERRENO - Sra. Ana

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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Lei 1.835.2010 - DOAÇÃO DE TERRENO - Wagner

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.822.2010 - autoriza doar imóvel para Marilene e Roseni

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A ROSENI RIBEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.820.2010 - Doar imóvel empresa Alt frios ME

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA ALT-FRIOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Lei 1.819.2010 - DOAR TERRENO BAIRRO LASMAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS LASMAR, VILA SÔNIA E JARDIM JULIANA  

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Lei 1.815.2010 - Autoriza doar imóvel para APAE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.813.2010 - Autoriza doar imóvel - Lourival

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A LOURIVAL DIAS LEOCÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 1.806.2010 - Autoriza doar imóvel à CAPEBE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CAPEBE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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