Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Carnaval

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Decreto 2.202/2019 - Proibições no Carnaval de Rua 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de...

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Decreto 1.821/2016 - Proíbe Venda de Bebidas em Recipientes de Vidro Durante Carnaval

Fica proibida a venda, transporte, manuseio, consumo, utilização de bebidas alcoólicas e outras em recipientes de vidro no Carnaval de Rua 2016, no período compreendido entre as 14 horas do dia 05 às 06 horas do...

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Decreto 1.820/2016 - Pontos Facultativos Carnaval

INSTITUI PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.753/2015 - Proíbe a Venda de Bebidas Alcoolicas em Recipientes de Vidro Durante Carnaval

Art. 1.º Fica proibida a venda, transporte, manuseio, consumo, utilização de bebidas alcoólicas e outras em recipientes de vidro no Carnaval de Rua 2015, no período compreendido entre as 15 horas do dia 13 às...

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Lei 2.157/2015 - Doação de Valores a Escolas de Samba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA, SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS E DESTAQUE CARNAVALESCO, QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2015 E...

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Lei 2.125/2014 - Contribuição Para Banda Santa Cecíia Para Carnaval

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO À BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA PARA SUA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.124/2014 - Contribuições Para Carnaval de Rua 2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS  QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS...

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Lei 1.664.2009 - autoriza doação de valores - carnaval

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS TRADICIONAIS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI 1.627.2008 - ajuda carnaval - esc. samba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS TRADICIONAIS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI 1.604.2007 - ajuda carnaval - esc. samba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E DESTAQUES QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2007  

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LEI 1.573.2006 - ajuda carnaval - esc. samba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E DESTAQUES QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2006  

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Lei n.º 1.531/2005 -Suplementação ao Orçamento - Doação de Carnaval

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E DESTAQUES QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2005.  

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LEI Nº 1.509-2004 - Doação de valores escolas de samba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2004  

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Lei nº. 1.484/2003 - Suplementação ao Orçamento - Doação de Carna

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2003  

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