Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Carreira

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Decreto 2.240/2019 - Altera o Regimento Interno do SAAE

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONTIDO NO DECRETO Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 043/2019 - Altera a Lei Complementar 007/2010 - Magistério

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 042/2019 - Altera a Lei Complementar 039/2019 - Magistério

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2019 QUE DISPÔS SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.222/2019 - Cancelamento de Cargos Inexistentes de Atribuições até LC 027/2015

DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EXTINTOS OU NÃO, COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 027 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

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Lei Complementar 041/2019 - Altera a Lei Complementar 027/2015 - Agente Epidemiológico

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL O CARGO DENOMINADO AGENTE EPIDEMIOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 040/2019 - Altera a Lei Municipal 1.489/2003 - Institui PSF

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.489 DE 13 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 039/2019 - Altera a Lei Complementar 007/2010 e Alterações Posteriores

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.405/2019 - Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 011/2019 - Reposicionamento de Servidores

Portaria 011/2019 - Reposicionamento de Servidores

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Portaria 009/2019 - Enquadramento de Servidores do Magistério

Enquadramento de Servidores do Magistério

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Lei Complementar 038/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira de Magistério

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI  COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.387/2018 - Cria Gratificação Especial Por Hora Trabalhada - Tratorista e Op. de Máq. Pesada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA TRABALHADA AOS DETENTORES DOS CARGOS DE TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

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Lei Complementar 037/2018 - Altera a Lei Complementar 031/2017

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

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Lei Complementar 036/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira Magistério

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 035/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira do Magistério

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTARNº 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 034/2018 - Cria Cargo de Enfermeiro Assistencial Plantonista

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE  CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...

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Decreto 2.076/2018 - Regulamenta o Estágio Probatório e a Avaliação de Desempenho

REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA...

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Lei Complementar 32/2017 - Criação de Cargos no CRAS

Lei Complementar 32/2017: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento provisório e temporário para atender programa do Governo Federal no âmbito do Município de Coqueiral/MG, e dá outras...

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Lei Complementar 31/2017 - Altera a Lei Complementar 27/2015 - PCCV

Lei Complementar 31/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...

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Lei Complementar 30/2017 - Altera a Lei Complementar 027/2015 - PCCV - Cargo Veterinário

Lei Complementar 30/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...

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