Legislação do Município de Coqueiral com assunto Carreira
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONTIDO NO DECRETO Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2019 QUE DISPÔS SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EXTINTOS OU NÃO, COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 027 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL O CARGO DENOMINADO AGENTE EPIDEMIOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.489 DE 13 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 011/2019 - Reposicionamento de Servidores
DetalhesEnquadramento de Servidores do Magistério
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA TRABALHADA AOS DETENTORES DOS CARGOS DE TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
DetalhesALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTARNº 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesREGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA...
DetalhesLei Complementar 32/2017: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento provisório e temporário para atender programa do Governo Federal no âmbito do Município de Coqueiral/MG, e dá outras...
DetalhesLei Complementar 31/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesLei Complementar 30/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
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