Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Servidor Público
Lei Complementar 045.2019 - Reenquadramento de servidores aposentados
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, CONFORME PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 027/2015 E...
DetalhesLei Complementar 042/2019 - Altera a Lei Complementar 039/2019 - Magistério
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2019 QUE DISPÔS SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 041/2019 - Altera a Lei Complementar 027/2015 - Agente Epidemiológico
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL O CARGO DENOMINADO AGENTE EPIDEMIOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 040/2019 - Altera a Lei Municipal 1.489/2003 - Institui PSF
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.489 DE 13 DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 039/2019 - Altera a Lei Complementar 007/2010 e Alterações Posteriores
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 038/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira de Magistério
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 037/2018 - Altera a Lei Complementar 031/2017
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DetalhesLei Complementar 036/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira Magistério
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 035/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira do Magistério
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTARNº 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 034/2018 - Cria Cargo de Enfermeiro Assistencial Plantonista
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesLei Complementar 32/2017 - Criação de Cargos no CRAS
Lei Complementar 32/2017: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento provisório e temporário para atender programa do Governo Federal no âmbito do Município de Coqueiral/MG, e dá outras...
DetalhesLei Complementar 31/2017 - Altera a Lei Complementar 27/2015 - PCCV
Lei Complementar 31/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesLei Complementar 30/2017 - Altera a Lei Complementar 027/2015 - PCCV - Cargo Veterinário
Lei Complementar 30/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesLei Complementar 29/2017 - Vencimentos e Responsabilidades - Cargo SAAE
Lei Complementar 29/2017: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E RESPONSABILIDADES FISCAIS ADMINISTRATIVAS DO CARGO DE ADMINISTRADOR GERAL DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 027/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Lei Complementar 27/2015: Reorganiza a estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesLei Complementar 026/2015 - Altera a Lei Complementar 007/2010 - Piso Salarial Magistério
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE DOCÊNCIA E REVISÃO GERAL ANUAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE...
DetalhesLei Complementar 025/2015 - Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Coqueiral, institui a tabela de vencimentos, revoga as disposições ao contrário e dá outras...
DetalhesLei Complementar 024/2014 - Reajuste Anual Magistério
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR 007/2010, DISPONDO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei Complementar 19/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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