Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Transporte
Decreto 2.074/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.981/2017 - Critérios Para Utilização do Transporte Escolar Para Universitários
Decreto 1981/2017: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO,...
DetalhesDecreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis
Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
DetalhesDecreto 1.719/2014 - Critérios Para Utilizar Transporte Escolar
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO E...
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