Legislação do Município de Coqueiral com assunto Transporte
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE A´XILIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAtualiza o valor do auxílio financeiro para transporte escolar aos pais ou responsáveis de alunos da rede municipal, concedido através da lei n.º 1.681/2009, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1981/2017: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO,...
DetalhesDecreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL...
DetalhesALTERA OS ARTIGO S 4.º E 5.° DA LEI MUNICIPAL 2.079/2013 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 .
DetalhesDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO E...
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