Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Emergência

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Decreto n.º 2.636.2021 - Situação de Emergência em função da geada nos dias 20 e 30.07.2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AFETADO POR DESASTRE, CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO GEADA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUIZOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.541.2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - COVID-19

DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 –...

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Decreto 2.221/2019 - Prorroga o Decreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.200/2019 – QUE DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO...

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Decreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue

DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E...

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Decreto 2.077/2018 - Situação de Emergência em Razão de Surto de Febre Amarela

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM RAZÃO DE IMINENTE SURTO DE FEBRE AMARELA. Para ler o ofício em anexo, emitido pela Secretaria do Estado de...

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