Legislação do Município de Coqueiral com assunto Educação
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -...
DetalhesAutoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTABELECE O REGIME ESPECIAL SOBRE O ANO LETIVO E AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DE 2021 DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO...
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