Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Educação

Aguarde! Carregando...

Decreto n.º 2.846.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 1833.2022 - Criação da Escola Municipal Mari

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.833/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E...

Detalhes

Decreto n.º 2.847.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.834.2022 - Criação da Escola Municipal Fre

ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.834/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “FREI EUSTÁQUIO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL...

Detalhes

Lei 2.761.2022 - Obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em escol

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...

Detalhes

Decreto n.º 2.803.2022 - critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação ao cargo de D

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS...

Detalhes

Decreto n.º 2.722.2022 - Institui o Núcleo do Escola Federativa de Coqueiral-MG

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Portaria 045.2022 - Designa Sheila de Fátima Tavares - Agente Federativo de Escola

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.

Detalhes

Decreto n.º 2.686.2021 - Convoca para IV Conferência Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Decreto n.º 2.672.2021 - retorno das atividades presenciais, obrigatórias, na rede de ensino

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 2.685.2021 - Autoriza adesão ao Projeto Mãos Dadas para municipalização das Escolas Estaduai

Autoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...

Detalhes

Decreto n.º 2.655.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública municipal

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei 2.647.2021 - Institui o Programa Bolsa Universitária ao Servidor Público Municipal

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 2.604.2021 - Programa Bolsa Universitária Municipal

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto n.º 2.562.2021 - regime especial sobre o ano letivo e aulas não presenciais

ESTABELECE O REGIME ESPECIAL SOBRE O ANO LETIVO E AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DE 2021 DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA...

Detalhes

Decreto n.º 2.410.2020 - Calendário Escolar - Carga Horária mínima - COVID-19 - coronavírus

DISPÕE SOBRE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO...

Detalhes

Portaria 075/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Detalhes

Lei 2.433/2019 - Auxílio do Transporte Escolar Rural - Pais ou Responsáveis de Alunos

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 2.255/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 2.254/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei 2.430/2019 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Lei Complementar 039/2019 - Altera a Lei Complementar 007/2010 e Alterações Posteriores

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

84 itens encontrados