Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Educação
Portaria 133.2023 - Designa membros para Comissão para entrevista para processo de nomeação de Di
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPORTARIA N.º 034/2023 - Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -...
DetalhesDecreto n.º 2.846.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 1833.2022 - Criação da Escola Municipal Mari
ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.833/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E...
DetalhesDecreto n.º 2.847.2022 - Altera Art. 1.º do Decreto 2.834.2022 - Criação da Escola Municipal Fre
ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.834/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “FREI EUSTÁQUIO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL...
DetalhesLei 2.761.2022 - Obrigatoriedade do hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em escol
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...
DetalhesDecreto n.º 2.803.2022 - critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação ao cargo de D
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS...
DetalhesDecreto n.º 2.722.2022 - Institui o Núcleo do Escola Federativa de Coqueiral-MG
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 045.2022 - Designa Sheila de Fátima Tavares - Agente Federativo de Escola
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDecreto n.º 2.686.2021 - Convoca para IV Conferência Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.672.2021 - retorno das atividades presenciais, obrigatórias, na rede de ensino
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.685.2021 - Autoriza adesão ao Projeto Mãos Dadas para municipalização das Escolas Estaduai
Autoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...
DetalhesDecreto n.º 2.655.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública municipal
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.647.2021 - Institui o Programa Bolsa Universitária ao Servidor Público Municipal
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.604.2021 - Programa Bolsa Universitária Municipal
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.562.2021 - regime especial sobre o ano letivo e aulas não presenciais
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL SOBRE O ANO LETIVO E AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DE 2021 DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA...
DetalhesDecreto n.º 2.410.2020 - Calendário Escolar - Carga Horária mínima - COVID-19 - coronavírus
DISPÕE SOBRE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO...
DetalhesPortaria 075/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
DetalhesLei 2.433/2019 - Auxílio do Transporte Escolar Rural - Pais ou Responsáveis de Alunos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.255/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.254/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes