Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Educação

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Decreto n.º 2.722.2022 - Institui o Núcleo do Escola Federativa de Coqueiral-MG

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 045.2022 - Designa Sheila de Fátima Tavares - Agente Federativo de Escola

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.

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Decreto n.º 2.686.2021 - Convoca para IV Conferência Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.672.2021 - retorno das atividades presenciais, obrigatórias, na rede de ensino

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.685.2021 - Autoriza adesão ao Projeto Mãos Dadas para municipalização das Escolas Estaduai

Autoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...

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Decreto n.º 2.655.2021 - retorno gradual das aulas presenciais rede pública municipal

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2.647.2021 - Institui o Programa Bolsa Universitária ao Servidor Público Municipal

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Lei 2.604.2021 - Programa Bolsa Universitária Municipal

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n.º 2.562.2021 - regime especial sobre o ano letivo e aulas não presenciais

ESTABELECE O REGIME ESPECIAL SOBRE O ANO LETIVO E AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DE 2021 DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA...

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Decreto n.º 2.410.2020 - Calendário Escolar - Carga Horária mínima - COVID-19 - coronavírus

DISPÕE SOBRE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO...

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Portaria 075/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

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Lei 2.433/2019 - Auxílio do Transporte Escolar Rural - Pais ou Responsáveis de Alunos

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.255/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 2.254/2019 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.430/2019 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 039/2019 - Altera a Lei Complementar 007/2010 e Alterações Posteriores

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 048/2019 - Nomeação de Servidora para o Cargo de Diretora de Departamento de Educação

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

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Portaria 030/2019 - Nomeação de Coordenadora de Unidade de Educação Escolar Rural

Nomear a Sra. NEUMA MESQUITA TEODORO, servidora ocupante do cargo efetivo de Professora, portadora do CPF n.º 563.004.256-49, para exercer o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO ESCOLAR RURAL.

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Portaria 009/2019 - Enquadramento de Servidores do Magistério

Enquadramento de Servidores do Magistério

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Lei 2.397/2018 - Celebra o Convênio com a UFMG - Internato Rural de Medicina

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).

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