Legislação do Município de Coqueiral com assunto Educação
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -...
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.833/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E...
DetalhesALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 2.834/2022 DE 21/11/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “FREI EUSTÁQUIO”, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL...
DetalhesDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E...
DetalhesDISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS...
DetalhesDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesAutoriza adesão do Município de Coqueiral ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual “Frei Eustáquio” e da Escola Estadual...
DetalhesDISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, NO FORMATO PRESENCIAL/HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTABELECE O REGIME ESPECIAL SOBRE O ANO LETIVO E AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA DE ENSINO DE 2021 DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA...
DetalhesDISPÕE SOBRE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTES DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO...
DetalhesDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
DetalhesDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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