Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Contribuições
Lei 2.343/2018 - Altera a Lei 2.336/2018 - Contribuição a CISLAGOS
ALTERA O CAPUT ART. 2.º DA LEI N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO...
DetalhesLei 2.336/2018 - Autoriza a Contribuição a CISLAGOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – “CISLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.335/2018 - Crédito Adicional Especial - CISLAGOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.125/2014 - Contribuição Para Banda Santa Cecíia Para Carnaval
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO À BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA PARA SUA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 2.124/2014 - Contribuições Para Carnaval de Rua 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS...
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