Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Contribuições

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Lei 2.343/2018 - Altera a Lei 2.336/2018 - Contribuição a CISLAGOS

ALTERA O CAPUT ART. 2.º DA LEI N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO...

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Lei 2.336/2018 - Autoriza a Contribuição a CISLAGOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – “CISLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.335/2018 - Crédito Adicional Especial - CISLAGOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2.125/2014 - Contribuição Para Banda Santa Cecíia Para Carnaval

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO À BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA PARA SUA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS...

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Lei 2.124/2014 - Contribuições Para Carnaval de Rua 2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E SEUS RESPECTIVOS BLOCOS TRADICIONAIS  QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS...

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LEI N 1094-1995

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ASSOCIAÇÃO  

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LEI N 1058-1994

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1994  

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LEI N 1018-1993

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1993  

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LEI N 965 - 1991

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1992  

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LEI N 919 - 1990

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1991  

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