Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Consórcios
Lei 2.343/2018 - Altera a Lei 2.336/2018 - Contribuição a CISLAGOS
ALTERA O CAPUT ART. 2.º DA LEI N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO...
DetalhesLei 2.336/2018 - Autoriza a Contribuição a CISLAGOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – “CISLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.335/2018 - Crédito Adicional Especial - CISLAGOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.190/2016 - Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal da Saúde do Sul de Minas
RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.167/2015 - Ratifica Alteração do Contrato de de Consórcio dos Municípios do Sul de Minas
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A RATIFICAR A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO VIII (DO CONSELHO DE REGULAÇÃO), DO TÍTULO III (DA ORGANIZAÇÃO DO CONSÓRCIO), CONSTANTE DO CONTRATO DE...
DetalhesLei 2.148/2014 - Autoriza Participação no Consórcio Intermunicipal Região do Lago de Furnas
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO LAGO DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.747.2009 - autoriza participar cons.saneamento amb.Boa Esp.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA SANEAMENTO AMBIENTAL E COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.699.2009 - autoriza participar cons.saneamento ambiental
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA SANEAMENTO AMBIETAL E COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.698.2009 - autoriza participar de consórcios
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei N 1116-1995
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SUL MINEIRO-CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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